Tiago Maia
O termo benfeitoria, de acordo com o dicionário Michaelis, significa: “Melhoramento feito em coisa alheia, móvel ou imóvel, para melhor servir às necessidades, dar mais conforto ou produzir maior rendimento.” Benfeitorias em imóveis de terceiros, no seu Artigo 96, §1°, §2° e §3° o Código Civil define e diferencia os três tipos de benfeitorias, a … Ler mais
Chegou a hora de falarmos sobre o contrato de locação desprovido de garantia. Após ter descrito, aqui no Blog em postagens anteriores, todas as garantias locatícias elencadas no Artigo 37, da Lei do Inquilinato. Entenda o porquê eu considero esta modalidade de contratação como sendo: “O Melhor Contrato de Locação com base na Probidade e Boa-fé.” … Ler mais
Venho pesquisando a evolução histórica das relações locatícias no Brasil e hoje decidi falar um pouco sobre o que venho aprendendo e fazer aqui no blog um breve histórico das relações locatícias no Brasil, para evitar os efeitos que Edmund Burke narrou assim: Aqueles que não conhecem a História estão fadados a repeti-la. Em 1921 … Ler mais
Vamos abordar um assunto, um tanto polêmico: a cobrança de luvas no Contrato de Locação Comercial. Já tivemos um período de estudo dedicado a Locação Residencial, com a produção de vários posts aqui no blog que culminaram com um verdadeiro tutorial do Contrato de Locação Residencial Passo-a-Passo. Em primeiro lugar, esse é um tema largamente … Ler mais
A Lei do Inquilinato em sua Seção VII versa sobre as garantias locatícias e define no Artigo 37, Inciso I, tipos de CAUÇÃO como sendo uma dessas garantias. O objetivo desse artigo é levar ao nosso leitor o entendimento se essa garantia é de fato segura para lhe resguardar de eventuais transtornos ao longo da sua … Ler mais
Vai colocar seu imóvel para locação? A lei do inquilinato (Lei nº 8.245/91) referenda aos proprietários de imóveis no Art. 22 quais são os deveres do LOCADOR. A nossa experiência de mercado, após mais de 15 anos de prática demonstra que o bom senso na preparação do imóvel para locação é essencial antes de disponibilizá-lo … Ler mais
A Lei 8.245/91, mais conhecida atualmente como “A Lei do Inquilinato”, surgiu para regular as locações de imóveis urbanos. Mas, cabe também ressaltar que as locações das demais modalidades de imóveis continuam regulados. Tanto pelo Código Civil e por Leis Especiais (como descreve o Art. 1° da própria Lei 8.245/91). No decorrer dos meus 15 … Ler mais
O Fiador de aluguel é a garantia mais utilizada nos contratos de locação de imóveis. A Lei do Inquilinato ao discorrer “Das Garantias Locatícias” na Seção VII, Artigo 37, da Lei 8.245/91, elenca dentre os modalidades possíveis a “Fiança”. Garantia locatícia mais usual dos contratos de locação, sobretudo para imóveis destinados ao uso residencial, a … Ler mais
Do rol das garantias locatícias elencadas pela Lei do Inquilinato, no Artigo 37, a cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento vem listada no Inciso IV. O porque dessa garantia, entenda acompanhado esse artigo. Já falamos sobre as demais garantias locatícias possíveis para cobrir as obrigações assumidas em contrato de locação para o caso … Ler mais
O prazo da locação pode ser livremente pactuado entre as partes, mas afinal você sabe qual o melhor prazo para contrato de aluguel residencial? É muito comum a gente ver no mercado muitas pessoas pactuando contratos de aluguel pelo prazo de 12 meses e também por 30 meses. O que a Lei do Inquilinato (Lei … Ler mais
