É muito comum no inicio de uma locação imobiliária a data de entrada não ser idêntica a data do vencimento.

Ocasionando dúvidas tanto para locadores/administradores como para o locatário.

Assim, no primeiro mês de locação ocorre a cobrança do aluguel “pro-rata”, ou seja, os dias ocupados decorridos desde o início da locação até o final do mês.

Portanto, somente a partir do segundo mês é que é feita a cobrança do valor locatício integral.

Conceitos

Pro Rata é uma expressão latina que tem um sentido de divisão.

Podendo ser traduzida livremente como algo que é “medido proporcionalmente”

A expressão Pro Rata Temporis possui o significado de algo “proporcional ao tempo”, ou seja, quando uma medição deve ser feita levando em consideração algum período.

Este é o caso em que se deve mensurar, por exemplo o prêmio de um seguro, em um período menor do que o contratual.

Ou ainda, para o pagamento de um salário, que é mensal, proporcional aos dias trabalhados.

Já a expressão Pro Rata Die tem o sentido de “proporcional ao dia”.

Como o caso de cobrança de juros expressa em valores diários, do tipo 0,33% ao dia.

Ou no nosso caso como calcular aluguel de imóvel pró-rata.

Base Mensal

Queremos entender como calcular aluguel de imóvel pró-rata.

E por se tratar de pagamento de aluguel e não de uma compra ou prestação de serviço devemos considerar para calculo a quantidade de dias correspondente do mês em questão.

Muito locador/administrador acaba utilizando como base o “mês comercial”.

30 dias independente do mês de inicio da locação, porém, na locação do imóvel não se usa mês de 30 dias como padrão porque a cobrança de dias não utilizados pelo locatário é ilegal.

Se o locatário entrou no dia 15 e o mês tem 31 dias será divido por 31 e multiplicado por 15

Não se esqueça que conta-se o dia de entrada.

E se o mês tiver 28 por 28, como o caso do mês de fevereiro, logo o calculo será influenciado pelo mês da entrega das chaves.

Utilizar o mês de 30 dias, sem essa análise prévia, concede ao inquilino o direito de buscar judicialmente o que pagou a mais.

Convenhamos não podemos cobrar pelo que não foi utilizado.

A coisa muda com o aluguel mensal, pois não importa quantos dias têm o mês, certo?

Já que o pagamento é realizado de forma integral.

Outra coisa é a calcular aluguel de imóvel pró-rata, que significa por dia e neste caso a divisão deve ser exata.

Aluguel de imóvel pró-rata: Adotando boas práticas locatícias

É exatamente isso que indico no nosso Curso de Administração de Imóveis Residenciais.

Que o locador/administrador tenha APENAS uma data de vencimento atrelado as suas locações.

Tanto para melhorá seu processo administrativo, como para não ocorrem equívocos de como calcular aluguel de imóvel pró-rata.

Vamos a um exemplo hipotético:

Início do Contrato: 10/04/2019
Vencimento: Todo dia 10 de cada mês.
Aluguel: R$ 1.000,00
Primeiro Aluguel: 10/04 à 30/04 (21 dias de uso)
Aluguel Pro-Rata: R$ 1.000,00 (R$ aluguel / 30 (dias do mês correspondente) x 21 (dias de uso do mês) =

R$ 700,00 (aluguel a pagar referência mês de abril).

Segundo Mês:
De 01/05 à 30/05 com vencimento no dia 10/06, e assim por adiante.

Veja acima que a forma correta é sempre completar o ciclo do mês, pois o pagamento do aluguel se ocorre de forma MENSAL.

Muitos proprietários adotam uma prática atrapalhada de cobrar seu aluguel.

Sendo que, ocorrendo o inicio da locação por exemplo no dia 25 o próximo vencimento se dará também dia 25.

O seu ciclo “mensal” será de 25 de um mês para 25 do mês seguinte, então creio que essa maneira é mais confusa.

Sem dúvidas propicia a mais erros.

Principalmente quando há incidência de multa e juros, ou a necessidade de somar com cálculos proporcionais também de condomínio e IPTU.

Modelo de Cláusula de Aluguel Pro-Rata

Você quer adotar as boas práticas locatícias e cobrar o aluguel de maneira eficiente?

Temos nosso modelo de contrato residencial, já validado por centenas de administradores que são leitores desse blog.

Você ainda pode solicitar a inclusão da clausula de aluguel pró-rata.

Não perca essa chance de ter em suas mãos anos de experiência em prol da assertividade do seu aluguel!

Espero que sua dúvida tenha sido sanado e aguardo seu comentário aqui abaixo.

Até a próxima!